Uma vez superadas as agruras das eleições, e assumido o almejado cargo eletivo desejado, vê-se o outrora candidato obrigado a fazer a devida retribuição à queles partidos e lÃderes partidários que lhe prestaram o tão relevante apoio. Esta retribuição, conforme se pode verificar em diversos nÃveis da administração pública, se dá mediante a distribuição de cargos do Executivo (secretarias, ministérios etc) entre representantes proeminentes dos partidos polÃticos que colaboraram durante o processo eletivo.
A problemática reside na possibilidade de provimentos destes cargos, normalmente relevantes, por pessoas tecnicamente desqualificadas, sem preparo e sem condições de bem administrar o setor da administração pública a elas subordinadas.
Restou pública a recente demissão do presidente da empresa de correios e telégrafos em face de sua visÃvel inaptidão para administrar aquela importante empresa federal, o que já estava se refletindo mesmo na prestação de serviços pela estatal.
Em outra ocasião, um polÃtico recém nomeado para o ministério de Minas e Energia foi questionado por um repórter sobre o que sabia acerca da pasta que acabara de assumir, ao que respondeu que sabia pouca coisa, porém, faria pesquisas na Internet, no final de semana, para aprender algo. O próprio repórter ficou estarrecido com tamanho desrespeito à inteligência dos eleitores e administrados!
A tÃtulo de ilustração, recentemente pudemos verificar que, para respeitar o perÃodo legal de desincompatibilização e poderem disputar cargos no pleito de outubro de 2.010, diversos ministros deixaram seus cargos no governo federal sendo substituÃdos, em seus ministérios, por profissionais de carreira (servidores efetivos, normalmente há décadas no serviço público) os quais, a meu ver, são os reais merecedores de ocupar tais postos administrativos, dado o seu inquestionável conhecimento técnico e dada sua vinculação duradoura e vocacionada, e não apenas de ocasião, aos serviços administrativos.
Legalmente não há de se opor censura à s nomeações de secretários e ministros por critérios puramente polÃticos, uma vez que, sendo cargos comissionados, são de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Executivo, entretanto, moralmente, não vejo como ficar indiferente a tal quadro, especialmente quando a desqualificação e despreparo do nomeado são visÃveis.
Os recursos públicos, mesmo em um paÃs como o nosso, em que a economia revela-se cada vez mais pujante, são sempre escassos, e deveriam ser sempre geridos por profissionais,pelo bem da administração pública.
Hugo César R. Amaral
Advogado - Uberlândia/MG
